Padres Recebem Orientações Sobre a Nulidade Matrimonial

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Os padres de Catanduva e região receberam durante toda a tarde de ontem (12) orientações sobre as novas regras para a Nulidade Matrimonial. No total, 30 representantes de paróquias estiveram presentes no encontro que foi realizado na Cúria Diocesana. O advogado mestre em direito canônico e doutorando em direito canônico Aparecido José Santana foi quem apresentou as principais informações sobre alterações relacionadas ao tema.
Segundo Santana, o Papa Francisco publicou dois documentos chamados Motu Próprio intitulado Mitis Iudex Dominus Iesus (Senhor Jesus, meigo juiz) e Mitis et misericors Iesus (Jesus, meigo e misericordioso) que deve entrar em vigor no dia 8 de dezembro. A principal mudança nos documentos está com relação ao chamado processo breve. “Há algumas situações em que a nulidade matrimonial é tão nítida, tão clara que até o bispo diocesano pode dar a sentença de nulidade. Esse processo levaria em média, um prazo de 45 dias, então para esses casos específicos existem condições de se enquadrar, se enquadrando nessas condições o tribunal manda o processo encaminha para o Bispo e o Bispo manda a sentença”, disse o especialista.
Na prática, ele explica que a nova medida funciona assim, se a pessoa alega que o ex-companheiro era usuário de drogas, se tem provas materiais, como, por exemplo, fichário de internação ou prontuário que provam a passagem por uma clínica, a prova documental é anexada no processo, que se torna nítido, incontestável.
“Outra situação é no caso da pessoa que alega que a outra parte mentiu para se casar com ela. Se a mentira é absurda e se tem testemunha também dá para se tornar um processo breve. Até mesmo em casos em que a pessoa casou porque a obrigaram a se casar. Outra possibilidade é no caso da outra parte omitir que tem uma doença grave. Também pode ser breve, desde que se anexe documentos que comprovem o que ela está dizendo ou outro tipo de doença que torna o processo nulo”, afirmou o Santana.
  Entre os processos que não se enquadram na nulidade breve são aqueles em que não existe certeza moral da nulidade. “Por exemplo, quando me casei era imatura e nova, como vai se provar isso? Daí teremos que ouvir a ex-companheira, ex-companheiro para comprar se não tinha noção, se não sabia o que estava fazendo. Ou em outros casos como, me casei, mas não queria me casar, não tive coragem de dizer, estava tudo pronto e me casei. Nesses casos o processo é normal e demora meses”, disse o especialista.
Ele explica que o objetivo do Papa Francisco é de que os processos sejam mais rápidos, no caso da nulidade, para que as pessoas não precisem esperar tanto tempo para conseguirem o processo. “A maioria das pessoas procura a nulidade porque nem por culpa delas, o matrimônio fracassou, passado um tempo ela refaz a vida dela, encontra a pessoa que ama, constitui família, inclusive cristã, que frequenta a igreja, mas se vêem privados da comunhão e outros sacramentos”, afirmou Santana.
Aqueles que buscam o processo de nulidade matrimonial de maneira mais rápida devem procurar o pároco, inclusive das cidades que pertencem a nossa região, no caso de pessoas que não morem em Catanduva.  O pároco é quem fará um questionário, a pessoa deve separar toda a documentação que passada essa fase vai para a Câmara Eclesiástica que fica na Diocese de Catanduva. Da Câmara, o processo vai para o Tribunal Eclesiástico que fica em São José do Rio Preto. Em até 45 dias, caso seja comprovada, a nulidade é feita.
Cíntia Souza
O REGIONAL – CATANDUVA-
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