Tiradentes, o mártir da cobrança de impostos

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No período colonial da história brasileira, a Coroa portuguesa cobrava um imposto de 20% sobre os minérios encontrados no Brasil: era o chamado “quinto“. Nem sempre, porém, o quinto era pago integralmente, o que levou a Coroa a implantar a “derrama“, novo imposto que visava completar o que deixava de ser pago do quinto. Quem devia pagar os impostos à Coroa eram os “homens-bons“, como eram chamados os proprietários de terras. No entanto, os “homens-bons” sempre adiaram e repactuaram o pagamento, graças aos seus contatos nebulosos com os poderes políticos locais.

TIRADENTESA mistura de corrupção dos governantes da Capitania das Minas Gerais com a insatisfação de parte da elite local diante da exploração da colônia pela Coroa portuguesa ajudou a desencadear a Inconfidência Mineira, uma conjuração de natureza separatista que pretendia estabelecer em Minas um país independente de Portugal. O ideal dos conjurados era implantar a República, inspirados pelo iluminismo francês e pela recente independência dos Estados Unidos da América (1776). A conspiração, entretanto, foi desmantelada em 1789 pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os inconfidentes em troca do perdão das suas dívidas com a Coroa. Entre os presos, Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, assumiu sozinho a chefia do movimento e foi condenado à forca em 1792.

Passam-se 223 anos

Os 20% da riqueza produzida no Brasil que iam para a Coroa se transformaram hoje em quase o dobro: a relação entre os impostos cobrados pelo governo e o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano, é agora de 35%. Esta relação é chamada de “carga tributária”.

Uma carga tributária de 35% do PIB significa que mais de um terço do que o país produz é destinado aos cofres públicos. Em si mesma, a carga tributária brasileira não é particularmente exorbitante. A da França é de 44,6%; a da Bélgica, de 46,8%; a da Dinamarca, de 49%. Por outro lado, a dos EUA é de 26,9% e a do Japão é de 28,3%.

O que nos afasta radicalmente da realidade da França, da Bélgica e da Dinamarca são os serviços públicos que deveriam ser prestados em troca do dinheiro cobrado da população. Além de pagar impostos que deveriam garantir serviços de primeiro mundo em educação, saúde, segurança e infraestrutura, a população brasileira volta a pagar por esses mesmos serviços a provedores particulares, porque os serviços oferecidos pelo governo, em grande medida, são insuficientes, de baixa qualidade ou até inexistentes. Com esse “pagamento duplo”, a renda disponível para o consumo dos trabalhadores se torna ainda menor do que a carga tributária dá a entender.

Impostômetro

O site Impostômetro calcula quanto os brasileiros já pagaram em tributos no ano corrente. Somente nestes primeiros 111 dias de 2015, foram 582 bilhões de reais arrecadados, o que equivale a 804 milhões de salários mínimos. Ainda segundo o Impostômetro, este montante é suficiente para contratar quase 44 milhões de professores do ensino fundamental durante um ano, ou comprar 7 milhões de ambulâncias equipadas, ou construir 506 mil quilômetros de estradas asfaltadas, ou levantar 2 milhões de postos de saúde equipados.

Para pagar seus impostos ao governo, os brasileiros precisam trabalhar o equivalente a 151 dias por ano: ou seja, tudo o que um brasileiro ganha de 1º de janeiro até 31 de maio de cada ano é inteiramente entregue ao governo em forma de impostos. Trata-se de mais de 41% dos rendimentos brutos anuais de um trabalhador do país. Este cálculo é do IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, e foi feito com base no ano de 2014.

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